Nós, brasileiros, sempre que possível, colocamos alguns termos em tamanha evidência e sem darmos contas, contribuímos para um modismo fajuto, que esfola e esmaga as minorias. Quero hoje, reportar-me especialmente às licitações, tão faladas e decantadas nos últimos tempos, que afirmam ter como haste a “TRASPARÊNCIA”. Veja a letra fria da lei: “ A igualdade, transparência e legitimidade devem orientar as práticas administrativas de forma a colocar a busca do interesse público como objetivo final das ações administrativas, ao contrário dos particulares, que dispõem de ampla liberdade quando pretende adquirir, alienar, locar bens, contratar a execução de obras ou serviços.”
Já o Poder Público, para fazê-lo, necessita adotar um procedimento preliminar rigorosamente determinado e preestabelecido. Tal procedimento denomina-se de “licitação”. Olhando assim, friamente, parece o ideal, ocorre que, por trás desta bendita “TRANSPARÊNCIA” abrigam-se os mais nebulosos e obscuros interesses. Vamos tomar como exemplo, a administração pública de um pequeno município e suas prioridades (EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, BEM ESTAR SOCIAL, ETC...), Como realizar tudo isso em um município que os recursos são escassos e que não existe oferta de emprego? Neste momento, você está se perguntando, mas, o que as Licitações têm a ver com isso? Considerando que as licitações são abertas e que as empresas concorrentes não precisam ter nenhuma representação no município, não precisam contratar nenhuma mão de obra residente na cidade ( em algumas cidades, contam com uma “ajudinha” de um servidor do município).
Podemos concluir que algumas Licitações, tomam caminhos inversos à moral, ao bom senso, em nome da soberana transparência. Como justificar uma empresa com sede em outra cidade, ganhar uma concorrência em outro município, porque reduziu o preço de um contrato de serviços em R$ 1,00(um real), mas, que poderão custar 04 (quatro) empregos diretos para o município contratante, pois, a empresa perdedora, tem sede no município e emprega mão de obra local, quem ganhou com isso? Precisamos de Leis, que amparem os menos favorecidos. Temos Leis que ajudam os ESPERTINHOS.
POR: ANTONIO MARCOS SANTOS ESTEVES
Professor CEAD E MUNICIPIO DE ITAPITANGA
